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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/11/2024 15:16:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/12/2023 11:05:50 Ata de Registro de Preços nº 410/2023 - Pregão nº 85/2023 Boletim
28/12/2023 11:05:27 Ata de Registro de Preços nº 409/2023 - Pregão nº 85/2023 Boletim
28/12/2023 11:05:04 Ata de Registro de Preços nº 408/2023 - Pregão nº 85/2023 Boletim
28/12/2023 11:04:41 Ata de Registro de Preços nº 407/2023 - Pregão nº 85/2023 Boletim
28/12/2023 11:04:14 Ata de Registro de Preços nº 406/2023 - Pregão nº 85/2023 Boletim
28/12/2023 11:03:53 Ata de Registro de Preços nº 405/2023 - Pregão nº 85/2023 Boletim
27/12/2023 15:39:39 Portaria nº 76/2023 Boletim
27/12/2023 11:12:59 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 87/2023 Boletim
27/12/2023 09:50:52 Contrato nº 396/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
26/12/2023 14:54:07 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.