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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/11/2024 15:16:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/01/2024 15:04:06 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 2/2024 Boletim
03/01/2024 15:03:35 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 1/2024 Boletim
03/01/2024 14:52:49 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
03/01/2024 13:29:43 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
02/01/2024 10:33:37 edital de chamamento publico para cotação previa de orçamentos para secretaria de assistencia social 01/2024 Boletim
02/01/2024 09:57:25 Edital de Chamamento Público para cotação Prévia de Orçamentos para Transporte Escolar 2024 Boletim
29/12/2023 10:29:14 23º Termo aditivo ao Contrato nº 214/2020 Boletim
29/12/2023 09:49:28 Contrato nº 394/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
28/12/2023 13:21:42 Contrato nº 390/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
28/12/2023 13:19:42 Contrato nº 390/2023 - Pregão eletrônico nº 74/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.