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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/11/2024 08:44:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/01/2024 15:13:25 Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:13:03 Ata de Registro de Preços nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:12:27 Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
10/01/2024 16:27:57 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024 Boletim
10/01/2024 15:34:11 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
09/01/2024 10:52:05 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
08/01/2024 15:19:40 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 84/2023. Boletim
03/01/2024 15:06:41 Contrato nº 7/2024 - Inexigibilidade nº 1/2024. Boletim
03/01/2024 15:04:06 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 2/2024 Boletim
03/01/2024 15:03:35 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 1/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.