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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/01/2024 12:06:26 EDITAL Nº 001/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 325/2023 Boletim
17/01/2024 11:52:39 EDITAL Nº 001/2024 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 325/2023 Boletim
16/01/2024 14:00:26 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
16/01/2024 13:38:23 Ata de Registro de Preços nº 13/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:15:58 Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:15:41 Ata de Registro de Preços nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:15:25 Ata de Registro de Preços nº 10/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:14:59 Ata de Registro de Preços nº 08/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:14:33 Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
12/01/2024 15:14:05 Ata de Registro de Preços nº 05/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.