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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/01/2024 12:01:11 Edital de Chamamento Público para Cotação Prévia de Orçamentos para elaboração de processo para credenciamento de veículos de comunicação para veiculação através de mídias diversas de: avisos, comunicados, campanhas institucionais e de políticas públicas, divulgação de notícias, informações, eventos e programas da administração municipal, englobando todos os setores da administração municipal. Editais
30/01/2024 09:13:48 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 2/2024 Boletim
29/01/2024 13:14:29 Portaria Nº 004/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
29/01/2024 13:13:51 Edital de Convocação Nº 002/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
29/01/2024 11:12:37 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
29/01/2024 11:12:14 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 1/2024 e Adjudicação Boletim
29/01/2024 10:22:07 Portaria nº 03/2024 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio Boletim
29/01/2024 09:43:56 DECRETO Nº 10/2024 - Regulamenta casos programa habitacional entrega documentos convoca cadastrados, além dar outras providências DECRETO
26/01/2024 10:08:33 LEI Nº 304/2024 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr LEIS
26/01/2024 10:04:38 LEI Nº 303/2024 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.