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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 09:42:23

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/02/2024 14:38:09 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N°02/2024 Editais
05/02/2024 14:37:27 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N°02/2024 Editais
05/02/2024 14:36:30 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N°02/2024 Editais
05/02/2024 09:28:41 PORTARIA Nº 09/2024 - DESGINA DIRETORA CMEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA
05/02/2024 09:26:57 PORTARIA Nº 07/2024 - Nomeia gestora para termo de fomento e dá outras providências PORTARIA
02/02/2024 15:52:30 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024 Boletim
02/02/2024 15:12:36 Contrato nº 27/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
02/02/2024 15:12:19 Contrato nº 26/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
02/02/2024 15:11:57 Contrato nº 25/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
02/02/2024 15:11:37 Contrato nº 24/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.