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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/02/2024 11:07:42 Termo de cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº 3/2024 Boletim
08/02/2024 10:48:31 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 4/2024 Boletim
08/02/2024 09:05:15 Termo aditivo ao Contrato nº 21/2023 Boletim
07/02/2024 16:29:21 Portaria Nº 008/2024 - Conceder Jornada de Horas Estendida (J.H.E). PORTARIA
07/02/2024 16:27:45 Decreto Nº 023/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 16:27:09 Decreto Nº 016/2024 - Revoga Decreto Municipal e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 15:25:54 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 313/2023 Boletim
07/02/2024 14:21:00 Contrato nº 37/2024 - Pregão Eletrônico nº 74/2023 Boletim
07/02/2024 14:18:10 Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
07/02/2024 14:17:54 Ata de Registro de Preços nº 34/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.