Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/02/2024 09:27:04 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 4/2023 Boletim
09/02/2024 09:24:35 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 3/2023 Boletim
09/02/2024 09:23:20 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 2/2023 Boletim
09/02/2024 09:09:18 Decreto Nº 025/2024 - Nomeia candidato aprovado no concurso Público nº 001/2020. DECRETO
09/02/2024 09:08:51 Decreto Nº 024/2024 - Nomeia candidatos aprovados no concurso Público nº 001/2020. DECRETO
08/02/2024 16:33:21 Contrato nº 92/2024 - Inexigibilidade nº 2/2024 Boletim
08/02/2024 16:33:07 Contrato nº 52/2024 - Inexigibilidade nº 2/2024 Boletim
08/02/2024 16:32:40 Contrato nº 9/2024 - Inexigibilidade nº 2/2024 Boletim
08/02/2024 16:17:06 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM COM COMENDO TOTAL HIDREULICO Boletim
08/02/2024 15:59:15 Aviso de Licitação Credenciamente/Chamada Pública nº 01/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.