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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/10/2024 11:20:00 Ata de Registro de Preços nº 230/2024 - Pregão Presencial nº 56/2024 Contratos
03/10/2024 11:20:00 Ata de Registro de Preços nº 231/2024 - Pregão Presencial nº 56/2024 Contratos
02/10/2024 16:38:00 Ata de Registro de Preços nº 232/2024 - Pregão Eletrônico nº 59/2024 - REPUBLICADO Licitações
02/10/2024 16:06:00 TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Licitação
02/10/2024 11:07:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 58/2024 Licitações
02/10/2024 08:56:00 Contrato nº 228/2024 - Pregão Eletrônico nº 55/2024 CONTRATOS
01/10/2024 10:28:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
01/10/2024 09:00:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 59/2024 Licitações
30/09/2024 15:49:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 68/2024 Aviso de Licitação
30/09/2024 15:45:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 56/2024 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.