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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/02/2024 15:45:28 Contrato nº 58/2024 - Chamada Pública nº 1/2024 Boletim
26/02/2024 11:20:48 1º termo aditivo ao Contrato nº 19/2023 Boletim
26/02/2024 09:37:10 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 2/2024 Boletim
23/02/2024 16:34:59 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 49/2024 Boletim
23/02/2024 15:45:43 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 55/2024 Boletim
23/02/2024 14:59:51 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 50/2024 Boletim
23/02/2024 11:37:49 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 1/2024 Boletim
23/02/2024 10:42:03 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 48/2024 Boletim
23/02/2024 09:51:11 4º termo aditivo ao Contrato nº 4/2020 Boletim
22/02/2024 16:41:29 Ata de Registro de Preços nº 38/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.