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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/03/2024 16:06:58 1º termo aditivo ao Contrato nº 197/2023 Boletim
01/03/2024 16:06:07 Contrato nº 63/2024 - Pregão Eletrônico nº 74/2023. Boletim
01/03/2024 16:05:47 Contrato nº 62/2024 - Pregão Eletrônico nº 74/2023. Boletim
01/03/2024 15:31:23 Contrato nº 64/2024 - Dispensa Eletrônica nº 1/2024. Boletim
01/03/2024 15:27:46 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 10/2024 Boletim
01/03/2024 11:01:55 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 1/2024 Boletim
01/03/2024 10:12:09 Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 394/2023 Boletim
01/03/2024 09:56:22 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 9/2024 Boletim
01/03/2024 09:47:32 1º termo aditivo ao Contrato nº 308/2023 Boletim
29/02/2024 14:46:59 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA A COLETA SELETIVA Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.