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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/03/2024 08:41:58 DECRETO Nº 50/2024 - revoga decreto municipal e dá outras providências DECRETO
05/03/2024 08:36:10 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 8/2024 Boletim
04/03/2024 15:24:45 Contrato nº 66/2024 - Chamada Pública nº 2/2024 Boletim
04/03/2024 15:07:46 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024 Boletim
04/03/2024 13:25:23 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento SEMED nº 3/2024 Boletim
04/03/2024 10:47:49 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 392/2023 Boletim
04/03/2024 10:17:12 Contrato nº 65/2024 - Chamada Pública nº 1/2024 Boletim
04/03/2024 09:56:38 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 2/2024 Boletim
04/03/2024 09:02:56 DECRETO Nº 48/2024 - CONVOCA CADASTRADOS, PROGRAMA HABITACIONAL, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos
04/03/2024 09:00:17 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 271/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.