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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/03/2024 13:16:16 Contrato nº 68/2024 - Inexigibilidade nº 9/2024 Boletim
06/03/2024 11:04:22 DECRETO Nº 51/2024 - Nomeia servidor efetivo como responsável pela casa de passagem e dá outras providências DECRETO
05/03/2024 16:03:00 Termo de reequilíbrio de preço registrado - Pregão nº 10/2023 Boletim
05/03/2024 15:10:51 Contrato nº 67/2024 - Inexigibilidade nº 8/2024 - REPUBLICADO Boletim
05/03/2024 13:09:36 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 9/2024 Boletim
05/03/2024 10:45:46 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 02/2024 Boletim
05/03/2024 10:26:33 Contrato nº 67/2024 - Inexigibilidade nº 8/2024 Boletim
05/03/2024 10:16:18 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 2/2024 Boletim
05/03/2024 09:40:38 Aquisição de empilhadeira motorizada diesel. Boletim
05/03/2024 09:20:10 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.