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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/03/2024 08:42:34 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 54/2024 Boletim
12/03/2024 07:53:29 TESTES DOS TESTE Boletim
11/03/2024 16:19:54 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 8/2024 Boletim
11/03/2024 16:05:02 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 12/2024 Boletim
08/03/2024 14:30:52 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024 Boletim
08/03/2024 14:27:51 2º termo aditivo ao Contrato nº 12/2022 Boletim
08/03/2024 11:13:56 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 06º BIMESTRE 2023 - REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 E ANEXO 14 Editais
08/03/2024 08:21:34 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02/2024 Boletim
07/03/2024 16:38:42 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 10/2024 Boletim
07/03/2024 16:13:34 Decreto Nº 045/2024 - Gratifica servidoras municipais e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.