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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/10/2024 13:56:00 32º Termo aditivo ao Contrato nº 215/2020 Licitações
08/10/2024 10:55:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
08/10/2024 08:18:00 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Comunicados/Avisos
07/10/2024 13:55:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 61/2024 Licitações
04/10/2024 15:51:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 57/2024 Licitações
03/10/2024 15:22:00 Ata de Registro de Preços nº 236/2024 - Pregão Presencial nº 58/2024 Contratos
03/10/2024 15:21:00 Ata de Registro de Preços nº 235/2024 - Pregão Presencial nº 58/2024 Contratos
03/10/2024 15:20:00 Ata de Registro de Preços nº 233/2024 - Pregão Presencial nº 58/2024 Contratos
03/10/2024 15:20:00 Ata de Registro de Preços nº 234/2024 - Pregão Presencial nº 58/2024 Contratos
03/10/2024 11:20:00 Ata de Registro de Preços nº 229/2024 - Pregão Presencial nº 56/2024 Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.