Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 11:29:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/03/2024 15:51:39 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024 Boletim
20/03/2024 15:29:35 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEPLAN 02/2024 Boletim
20/03/2024 15:21:36 Edital de Convocação Nº 008/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
20/03/2024 15:20:58 Decreto nº 061/2024 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no "Processo Simplificado Seletivo" PSS nº 01/2024 para "Professor" e dá outras providências. DECRETO
20/03/2024 14:18:52 Ata de Registro de Preços nº 76/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
20/03/2024 14:07:27 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 5/2024 Boletim
20/03/2024 14:06:58 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 5/2024 e Adjudicação Boletim
19/03/2024 16:46:53 Termo de rescisão do item 99 da ata de registro de preços nº 231/2023 Boletim
19/03/2024 16:04:45 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024 - RETIFICADO Boletim
19/03/2024 14:42:22 Contrato nº 75/2024 - Chamada Pública nº 1/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.