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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 11:29:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/03/2024 13:41:22 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 6/2024. Boletim
22/03/2024 13:40:56 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 6/2024 e Adjudicação Boletim
22/03/2024 11:15:23 Decreto no 09/2024 "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA/OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS". Boletim
22/03/2024 11:00:09 Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 50/2023 Boletim
21/03/2024 16:52:23 Decreto Nº 064/2024 - Dispõe sobre a Homologação das inscrições para o Processo Simplificado Seletivo - PSS nº 01/2024 para Professor e dá outras providências. DECRETO
21/03/2024 16:25:15 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 15/2024 Boletim
21/03/2024 15:57:08 24º Termo aditivo ao Contrato nº 214/2020 Boletim
21/03/2024 15:55:56 16º Termo aditivo ao Contrato nº 268/2019 Boletim
21/03/2024 10:38:17 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2024 Boletim
21/03/2024 09:14:36 Decreto Nº 058/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.