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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/04/2024 13:44:58 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 24/2024 Boletim
04/04/2024 11:32:25 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 23/2024 Boletim
04/04/2024 11:32:09 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 22/2024 Boletim
04/04/2024 11:31:51 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 21/2024 Boletim
04/04/2024 11:29:20 Plano Anual de Contratações (PAC) 2024 - Republicado Boletim
03/04/2024 16:23:32 Ata de Registro de Preços nº 83/2024 - Pregão Presencial nº 9/2024. Boletim
03/04/2024 16:19:40 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 12/2024 Boletim
03/04/2024 14:12:32 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 20/2024 Boletim
03/04/2024 11:22:12 Resultado de julgamento de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Boletim
03/04/2024 08:44:46 PORTARIA Nº 20/2024 - Nomeia responsavel documentacao escolar EM TIRADENTES e da outras providencias PORTARIA
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.