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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/10/2024 16:40:00 Ata de Registro de Preços nº 237/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024 Contratos
11/10/2024 09:23:00 Ata de Registro de Preços nº 238/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024 Contratos
09/10/2024 16:55:00 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIDA DE ORÇAMENTO Nº 62/2024 Licitações
09/10/2024 16:14:00 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 61/2024 Licitações
09/10/2024 15:45:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 63/2024 Licitações
09/10/2024 14:52:00 Contrato nº 226/2024 - Pregão Eletrônico nº 54/2024 - REPUBLICADO. Contratos
09/10/2024 14:52:00 Contrato nº 227/2024 - Pregão Eletrônico nº 54/2024 Contratos
08/10/2024 16:28:00 Contrato nº 225/2024 - Pregão Eletrônico nº 54/2024 Contratos
08/10/2024 16:27:00 Contrato nº 224/2024 - Pregão Eletrônico nº 54/2024 Contratos
08/10/2024 14:55:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 60/2024 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.