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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/04/2024 10:50:01 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:49:43 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:49:24 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:49:05 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:48:39 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:39:05 Termo de rescisão do item 110 da ata de registro de preços nº 41/2024 Boletim
09/04/2024 10:34:54 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
09/04/2024 10:27:35 Portaria Nº 018/2024 - Conceder licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
09/04/2024 10:26:06 Decreto Nº 083/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
09/04/2024 10:24:39 Decreto Nº 082/2024 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.