Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/04/2024 11:03:55 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 258/2023 Boletim
09/04/2024 10:52:36 Extrato de Contrato nº 003/2024 - Decreto nº 080/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:52:17 Extrato de Contrato nº 002/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:51:58 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:51:42 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:51:25 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:51:09 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:50:53 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:50:36 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
09/04/2024 10:50:19 Extrato de Contrato nº 001/2024 - Decreto nº 078/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.