Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/04/2024 10:27:11 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 11/2024 - REPUBLICADO Boletim
19/04/2024 14:48:01 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024 Boletim
19/04/2024 13:39:55 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2024 Boletim
19/04/2024 10:07:51 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 04/2024 Boletim
18/04/2024 16:34:13 Ata de Registro de Preços nº 99/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
18/04/2024 16:33:55 Ata de Registro de Preços nº 98/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
18/04/2024 16:33:31 Ata de Registro de Preços nº 97/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
18/04/2024 16:32:34 Ata de Registro de Preços nº 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
18/04/2024 15:20:14 Contrato nº 101/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024. Boletim
18/04/2024 15:19:15 Contrato nº 100/2024 - Dispensa Eletrônica nº 4/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.