Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/04/2024 15:06:35 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 5/2024 Boletim
25/04/2024 10:27:35 Contrato nº 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Boletim
25/04/2024 10:11:46 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 5/2024 Boletim
25/04/2024 09:55:36 LEI Nº 306/2024 - Autoriza Executivo efetuar abertura Crédito Adicional Orçamento Municipal e dá providências LEIS
24/04/2024 15:25:03 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2024. Boletim
24/04/2024 15:20:54 Contrato nº 104/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024. Boletim
24/04/2024 14:12:48 Ata de Registro de Preços nº 103/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Boletim
24/04/2024 10:57:42 Contrato nº 105/2024 - Inexigibilidade nº 16/2024. Boletim
24/04/2024 10:33:31 2º termo aditivo ao Contrato nº 67/2022 Boletim
24/04/2024 09:22:18 Ata de Registro de Preços nº 102/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.