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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/10/2024 16:24:00 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTO Nº 63/2024 Licitações
15/10/2024 15:15:00 Ata de Registro de Preços nº 247/2024 - Pregão Presencial nº 60/2024 Contratos
15/10/2024 15:15:00 Ata de Registro de Preços nº 248/2024 - Pregão Presencial nº 60/2024 Contratos
15/10/2024 15:15:00 Ata de Registro de Preços nº 249/2024 - Pregão Presencial nº 60/2024 Contratos
15/10/2024 15:13:00 Ata de Registro de Preços nº 246/2024 - Pregão Presencial nº 60/2024 Contratos
15/10/2024 15:11:00 Ata de Registro de Preços nº 244/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024 Contratos
15/10/2024 15:10:00 Ata de Registro de Preços nº 240/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024 Contratos
15/10/2024 15:10:00 Ata de Registro de Preços nº 241/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024 Contratos
15/10/2024 15:10:00 Ata de Registro de Preços nº 243/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024 Contratos
15/10/2024 13:18:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.