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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:05:04

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/04/2024 14:07:30 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
30/04/2024 13:28:40 Contrato nº 111/2024 - Chamada Pública nº 3/2024 Boletim
30/04/2024 13:28:25 Contrato nº 110/2024 - Chamada Pública nº 3/2024 Boletim
30/04/2024 13:28:00 Contrato nº 109/2024 - Chamada Pública nº 3/2024 Boletim
30/04/2024 10:49:01 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 3/2024 Boletim
30/04/2024 09:24:01 Edital de Convocação Nº 005/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
29/04/2024 16:29:17 1º termo aditivo ao Contrato nº 62/2024 Boletim
29/04/2024 14:46:19 Retificação de edital Concorrência Eletrônico nº 2/2024 Boletim
29/04/2024 14:10:05 Contrato nº 105/2024 - Inexigibilidade nº 16/2024 - REPUBLICADO Boletim
29/04/2024 11:26:24 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 22/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.