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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/12/2024 16:40:38

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/04/2012 10:38:02 Decreto nº 030-2012 (Nomeia Servidores para Fundo Previdência) Decretos
13/04/2012 10:09:56 Termo Aditivo CV 014-11 Licitação
13/04/2012 10:08:59 Aviso de Licitação - Modalidade Convite 002-2012 Licitação
12/04/2012 16:04:43 Aviso de Licitação -Modalidade Convite 002-2012 Aviso de Licitação
12/04/2012 15:37:02 Decreto nº 005-2012 (Plantão das Farmacias) Decretos
12/04/2012 15:32:05 Decreto nº 015-2012 (Plantão das Farmacias) Decretos
12/04/2012 15:27:32 Decreto nº 046-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
12/04/2012 14:42:07 Decreto nº 011-2012 (Ponto Facultativo) Decretos
12/04/2012 14:22:18 Decreto nº 031-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
11/04/2012 16:46:02 Decreto nº 029-2012 (Nomeia Servidor Superintendente - RPPS) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.