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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/12/2024 11:32:30

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/04/2012 17:02:14 Pregão Presencial 004-2012 (Merenda) Licitação
27/04/2012 17:01:20 Pregão SRP 03-2012 (Material Didático) Licitação
27/04/2012 11:22:53 Decreto nº 057-2012 (Plantões das Farmácias) Decretos
26/04/2012 11:52:22 Decreto nº 056-2012 (Suplementar Superávit) Decretos
26/04/2012 11:50:40 Decreto nº 055-2012 (Suplementar Saúde) Decretos
25/04/2012 11:30:35 Decreto nº 053-2012 (Suplementar Planejamento) Decretos
23/04/2012 14:55:31 Aviso de Licitação (Edital de Concorrência Pública 001-2012) Licitação
23/04/2012 14:49:46 Decreto nº 052-2012 (Nomeia Gestor Fundo Mun dos Direitos da Criança) Decretos
23/04/2012 14:31:43 Decreto nº 051-2012 (Ponto Facultativo dia 30-04-2012) Decretos
20/04/2012 14:20:36 Decreto nº 050-2012 (Crédito Adicional Suplementar) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.