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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:42:58

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/04/2012 16:31:56 Decreto nº 016-2012 (Regova Decreto Municipal nº 04-2010) Decretos
11/04/2012 16:30:21 Decreto nº 012-2012 (Desapropriação de Lotes Urbanos) Decretos
11/04/2012 15:20:35 Portaria nº 015-2012 (Designar servidora Pública Municipal) Portarias
11/04/2012 15:03:57 Portaria nº 006-2012 (Designa Servidora Pública Municipal para exercer a função de Diretora de Instituição de Ensino) Portarias
10/04/2012 14:52:27 Decreto nº 024-2012 (RPPS - Plano de Amortização12) Decretos
10/04/2012 14:45:08 Decreto nº 023-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 14:39:45 Decreto nº 021-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 14:37:42 Decreto nº 020-2012 ( Suplementar - Ampliação de Barracão e Calçamento) Decretos
10/04/2012 14:26:49 Decreto nº 018-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 14:23:55 Decreto nº 014-2012 (Abre CreditoAdicional Suplementar) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.