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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:42:58

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/04/2012 11:13:34 Decreto nº 007-2012 (Exonera a pedido Conselheiro Tutelar) Decretos
13/04/2012 11:02:21 Decreto nº 045-2012 (Nomeação de Servidores aprovados no Concurso Público 01/2011) Decretos
13/04/2012 11:01:36 Decreto nº 034-2012 (Nomeação de Servidores aprovados no Concurso Público 01/2011) Decretos
13/04/2012 11:00:21 Decreto nº 026-2012 (Nomeação de Servidores aprovados no Concurso Público 01/2011) Decretos
13/04/2012 10:59:14 Decreto nº 018-2012 (Nomeação de Servidor aprovado no Concurso Público 01/2011) Decretos
13/04/2012 10:56:17 Decreto nº 017-2012 (Nomeação de Servidores aprovados no Concurso Público 01/2011) Decretos
13/04/2012 10:38:02 Decreto nº 030-2012 (Nomeia Servidores para Fundo Previdência) Decretos
13/04/2012 10:09:56 Termo Aditivo CV 014-11 Licitação
13/04/2012 10:08:59 Aviso de Licitação - Modalidade Convite 002-2012 Licitação
12/04/2012 16:04:43 Aviso de Licitação -Modalidade Convite 002-2012 Aviso de Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.