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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/05/2024 13:30:12 Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024. Boletim
09/05/2024 13:06:11 Edital de Convocação Nº 007/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
09/05/2024 10:58:03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 05/2024 Boletim
09/05/2024 09:35:48 LEI Nº 038/1997 Dispõe sobre a utilização do espaço do Municipio de Catanduvas e o bem estar público Leis
09/05/2024 09:34:53 LEI Nº 037/1997 Institui normas que visem regulamentar a Lei de Urbanismo Leis
09/05/2024 09:33:34 LEI Nº 036/1997 Instituir normas e padrões de Urbanismo e Edificações para o município Leis
09/05/2024 09:32:20 LEI Nº 035/1997 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder desconto a contribuintes em dívida ativa com o Município Leis
09/05/2024 09:31:17 LEI Nº 034/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar serviços de horas maquinas com outros municípios Leis
09/05/2024 09:30:18 LEI Nº 033/1997 Dispõe sobre a retificação do inciso II, artigo 20, da Lei Municipal n 025-83, que institui o Código Tributário Municipal Leis
09/05/2024 09:29:19 LEI Nº 032/1997 Denomina Angelina C. Dos Santos, a RUa 32, localizada no Loteamento Jardim Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.