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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/06/2012 16:31:26 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010-2012 Licitação
19/06/2012 16:17:49 Decreto nº 082-2012 (Define Parametros Programa Minha Casa Minha Vida) Decretos
19/06/2012 09:32:01 Portaria nº 021/2012 (concede licença especial a servidores) Portarias
19/06/2012 09:08:38 Portaria nº 020/2012 (concede licença especial a servidor) Portarias
19/06/2012 09:05:30 Edital de Convocação nº 008/2012 Editais
15/06/2012 14:36:47 Portaria nº 020-2012 (Licença Especial) Portarias
14/06/2012 16:37:13 Portaria nº 020-2012 (Licença Especial - Nelci B. Valduga) Portarias
12/06/2012 15:54:28 Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 09-2012 Licitação
12/06/2012 15:52:25 DECRETO 081-2012 - Crédito Especial no orçamento 2012 Decretos
12/06/2012 15:50:43 Lei nº 022-2012 (Crédito Especial fonte 816 - 817 - 819 - Reforço) Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.