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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/07/2012 17:17:14 Termo de Homologação Referente Tomada de Preços nº 04-2012 Licitação
10/07/2012 17:16:14 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 012-2012 Licitação
10/07/2012 17:15:19 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 011-2012 Licitação
09/07/2012 17:17:29 Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 010-2012 Licitação
09/07/2012 17:15:20 Extrato Contrato 009-2012 Licitação
09/07/2012 17:14:19 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 009-2012 Licitação
06/07/2012 17:21:56 Decreto 092-2012 - Suplementar Julho Decretos
06/07/2012 09:08:29 Extrato Contrato 08-2012 Licitação
06/07/2012 09:07:10 Extrato Contrato 06-2012 Licitação
06/07/2012 09:03:57 Extrato Contrato 05-2012 Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.