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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/07/2012 10:58:40 EXTRATO CONTRATO - CETIL LDO LOA Decretos
18/07/2012 09:43:04 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014-2012 Licitação
18/07/2012 09:42:02 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013-2012 Licitação
17/07/2012 11:52:01 DECRETO 065-2012 - REPUBLICADO _Suplem SUPERÁVIT Fonte 804 Inclusão social e digital Decretos
17/07/2012 09:18:34 Decreto nº 94-2012 (Concede Aposentadoria a Servidor) Decretos
13/07/2012 16:36:31 DECRETO 093-2012 - Suplementar Devolução saldo conv fonte 814 Decretos
12/07/2012 16:09:43 Extrato Contrato 005-2012 Licitação
12/07/2012 16:02:32 Termo de Homologação Referente ao Convite nº 005-2012 Licitação
11/07/2012 15:39:50 Ata de Registro de Preços Nº 010-2012 Licitação
10/07/2012 17:18:11 Extrato Contrato 04-2012 Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.