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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/10/2012 16:55:51 DECRETO 126-2012 - Suplementar Decretos
15/10/2012 17:00:56 Portaria nº 027-2012 (Concede Licença Especial a Servidores) Portarias
15/10/2012 15:46:57 Decreto nº 125-2012 (Concede Aposentadoria a servidora) Decretos
15/10/2012 09:36:23 DECRETO 123-2012 - Suplementar Saúde REPUBLICADO Decretos
09/10/2012 17:07:47 DECRETO 123-2012 - Suplementar Saúde Decretos
05/10/2012 16:54:58 Decreto nº 120-2012 (Exonera Servidor Municipal) Licitação
05/10/2012 13:49:39 DECRETO 122-2012 - Superávit fonte 495 Decretos
24/09/2012 15:10:27 DECRETO 118-2012 Suplementar superáv Devolução fonte 812 FIA Decretos
24/09/2012 14:49:30 Decreto nº 117/2012 (Plantão Farmácias) Decretos
24/09/2012 11:12:12 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Trimestre2012 SAUDE Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.