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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/10/2012 11:18:44 Termo de Homologação Referente Pregão Presencial nº 020-2012 Licitação
25/10/2012 11:17:52 Extrato Contrato nº 010-2012 Licitação
25/10/2012 11:16:09 Termo de Homologação Referente ao Convite nº 010-2012 Licitação
25/10/2012 11:15:20 Extrato Contrato nº 009-2012 Licitação
25/10/2012 11:13:33 Termo de Homologação Referente ao Convite nº 009-2012 Licitação
23/10/2012 11:45:32 Decreto nº 128/2012 - Exoneração de servidores municipais, a pedido. Decretos
23/10/2012 11:44:16 Decreto nº 127/2012 - exoneração de Agente Politico Decretos
23/10/2012 10:52:41 Lei nº 032/2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 018/2012 Leis
23/10/2012 10:28:26 DECRETO 130-2012 - Superávit Devolução Fonte 805] Decretos
22/10/2012 17:32:22 DECRETO 129-2012 - Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.