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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/11/2012 17:15:23 DECRETO 143-2012 - Suplementar Decretos
29/11/2012 17:14:51 DECRETO 142-2012 - 2]Suplementar Prov Excessso fonte 1000 Decretos
28/11/2012 17:03:48 Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 024-2012 Licitação
28/11/2012 16:35:27 Extrato Contrato 023-2012 Licitação
28/11/2012 16:33:05 Termo de Homologação Referente Pregão Presencial nº 023-2012 Licitação
28/11/2012 16:31:56 Extrato Contrato 022-2012 Licitação
28/11/2012 15:36:48 Termo de Homologação Referente Pregão Presencial nº 022-2012 Licitação
28/11/2012 15:35:31 Extrato Contrato 021-2012 Licitação
28/11/2012 15:33:51 Termo de Homologação Referente Pregão Presencial nº 021-2012 Licitação
28/11/2012 15:32:41 Extrato do 1º Termo Aditivo Pregão Presencial 019-2011 Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.