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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/07/2012 16:20:01 Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 015-2012 Licitação
31/07/2012 16:18:02 Portaria Nº 024-2012 (Constitui Comissões Especiais) Portarias
31/07/2012 11:54:46 Decreto nº 098-2012 (Plantão Farmácias) Decretos
31/07/2012 11:53:42 Decreto nº 096-2012 (Concede Aposentadoria a Servidor) Decretos
31/07/2012 09:55:19 DECRETO 100-2012 - Superávit Financeiro Fontes Decretos
30/07/2012 17:06:35 Decreto 099-2012 (Suplementar Julho) Decretos
27/07/2012 15:13:42 DECRETO 097-2012 - Suplementar Decretos
26/07/2012 16:24:08 Decreto nº 095/2012 (Concede Aposentadoria a Servidor) Decretos
20/07/2012 14:15:08 Extrato Contrato 01-2012 Licitação
19/07/2012 10:59:33 EXTRATO CONTRATO - CETIL LDO LOA Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.