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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/08/2012 16:47:34 Extrato de Dispensa Nº 019-2012 Licitação
03/08/2012 16:45:10 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019-2012 Licitação
03/08/2012 16:43:50 Extrato de Dispensa Nº 018-2012 Licitação
03/08/2012 16:42:29 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018-2012 Licitação
03/08/2012 08:52:35 Extrato Contrato 014-2012 Licitação
03/08/2012 08:51:19 Termo de Homologação - Ref. Pregão Presencial nº 014-2012 Licitação
03/08/2012 08:50:17 Extrato contrato 012-2012 Licitação
03/08/2012 08:49:15 Termo de Homologação - Ref. Pregão Presencial nº 012-2012 Licitação
03/08/2012 08:47:36 Edital de convocação nº 009-2012 Editais
31/07/2012 16:21:09 Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 016-2012 Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.