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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/05/2024 09:23:38 LEI Nº 059/1999 Reconhece de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Reassentamento São Marcos-Ensino de Educação Infatil e Ensino Fundamental leis
10/05/2024 09:22:35 LEI Nº 058/1999 Reconhece de Utilidade Pública a APM de Colégio Estadual Reassentamento São Marcos leis
10/05/2024 09:21:35 LEI Nº 057/1999 Altera Lei Municipal n. 054-98 leis
10/05/2024 09:11:39 LEI Nº 056/1998 Cria a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Catanduvas leis
10/05/2024 09:09:41 LEI Nº 055/1998 Dá nova Redação ao Art. 1. da Lei Municipal n. 167-92, que estabele normas para eleiçoes de Diretores de Escolas Municipais leis
10/05/2024 09:08:43 LEI Nº 054/1998 Intitui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores e Funcionários do Poder Executivo Municipal leis
10/05/2024 09:06:48 LEI Nº 053/1998 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas leis
10/05/2024 09:05:11 LEI Nº 052/1998 Concede Título de Cidadão Honorário à pessoa que especifíca leis
10/05/2024 09:04:18 LEI Nº 051/1998 Concede Título de Cidadão Honorario à pessoa que especifíca leis
10/05/2024 09:02:46 LEI Nº 050/1998 Institui o Fundo Municipal de Aval leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.