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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/09/2012 11:10:22 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2012 Editais
21/09/2012 17:10:26 Extrato Contrato 008-2012 Licitação
21/09/2012 17:02:35 Termo de Homologação Referente ao Convite Nº 008-2012 Licitação
19/09/2012 17:12:04 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 20-2012 Licitação
19/09/2012 17:09:37 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 19-2012 Licitação
17/09/2012 16:02:06 DECRETO 116-2012 Suplementar Decretos
13/09/2012 17:10:08 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 018-2012 Licitação
11/09/2012 09:18:00 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2013 Editais
11/09/2012 09:16:28 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2013 Decretos
10/09/2012 16:53:13 Termo de Homologação Referente Pregão Presencial SRP Nº 016-2012 Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.