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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/02/2013 17:03:25 Decreto 34-2013 Decretos
28/02/2013 16:53:28 extrato Contrato Dispensa 01 CONTRATOS
28/02/2013 16:52:12 Extrato Dispensa 01 EDITAIS
28/02/2013 16:50:45 Termo de Homologação PP 04 EDITAIS
28/02/2013 16:49:33 Termo Homologação PP 03-2013 EDITAIS
28/02/2013 16:48:44 Extrato Contrato PP 04-2013 CONTRATOS
28/02/2013 16:48:08 Extrato Contrato PP 03-2013 CONTRATOS
26/02/2013 16:10:29 Edital de Convocação 04-2013 EDITAIS
26/02/2013 16:09:14 Decreto 32-2013 Decretos
26/02/2013 16:06:01 Edital de Desclassificação EDITAIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.