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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/12/2012 15:36:06 Lei 035-2012 - (LOA-2013) Leis
05/12/2012 15:34:55 DECRETO 146-2012 - Suplementar Decretos
05/12/2012 15:34:13 DECRETO 145-2012 (Provável Excesso Fonte 1000) Decretos
05/12/2012 15:33:42 DECRETO 144-2012 - devolução fontes 813 e 818 Decretos
30/11/2012 17:12:04 Termo de Homologação Referente a Tomada de Preços nº 009-2012 Licitação
30/11/2012 17:10:44 Extrato Contrato 09-2012 Licitação
30/11/2012 17:09:13 Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços 003-2012 Licitação
30/11/2012 17:07:55 Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços 002-2012 Licitação
30/11/2012 17:06:30 Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços 002-2011 Licitação
29/11/2012 17:30:17 RREO 5º Bimestre Saúde Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.