Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/03/2013 16:02:51 Decreto 041-2013 Decretos
05/03/2013 10:09:35 Decreto 040-2013 Decretos
01/03/2013 18:23:14 Decreto 038-2013 Decretos
01/03/2013 16:23:23 Edital de Convocação 006/2013 EDITAIS
01/03/2013 16:22:41 Decreto 037-2013 Decretos
01/03/2013 16:22:07 Decreto 033-2013 Decretos
28/02/2013 17:07:38 Edital de Convocação 05-2013 EDITAIS
28/02/2013 17:06:36 Portaria 020-2013 Portarias
28/02/2013 17:05:32 Portaria 19-2013 Portarias
28/02/2013 17:04:38 Decreto 35-2013 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.