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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 15:10:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/01/2013 16:36:06 DECRETO Nº 003-2013 - Progracaçao financeira Decretos
03/01/2013 09:25:09 Portaria nº 001-2013 Portarias
03/01/2013 09:24:11 Decreto nº 001-2013 Decretos
03/01/2013 09:23:19 Decreto nº 002-2013 Decretos
29/12/2012 09:57:43 Decreto 161/2012 - Exonera Servidores Decretos
29/12/2012 09:56:38 Decreto 162/2012 - Concede Aposentadoria a Servidora. Decretos
29/12/2012 09:56:16 Decreto 165/2012 - Concede Aposentadoria a Servidora. Decretos
29/12/2012 09:55:56 Decreto 166/2012 - Exonera servidores e dá outras providências. Decretos
29/12/2012 09:55:34 Decreto 163/2012 - Revoga Gratificações setor Educação. Decretos
29/12/2012 09:53:24 Termo de Homologação ref. Convite nº 011-2012 Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.