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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 15:10:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/01/2013 16:59:16 Extrato do 2 Termo Aditivo TP 03-2012 EDITAIS
07/01/2013 16:57:08 Extrato do 1 Termo Aditivo TP 04-2012 EDITAIS
07/01/2013 16:56:18 Extrato do 1 Termo Aditivo TP 05-2012 EDITAIS
07/01/2013 16:55:36 Extrato do 1 Termo Aditivo TP 07-2012 EDITAIS
07/01/2013 16:54:34 Extrato do 1 Termo Aditivo TP 08-2012 EDITAIS
07/01/2013 09:24:55 Decreto nº 003-2013 Exonera servidor Decretos
07/01/2013 09:23:04 Decreto nº 004-2013 Nomeia Servidor Decretos
07/01/2013 09:22:17 Decreto nº 006-2013 Concede Aposentadoria Decretos
05/01/2013 16:56:19 ANEXOS - Progamaçao financeira 2013 (decreto 005-2013) Decretos
05/01/2013 16:52:45 DECRETO Nº 005-2013 - Progracaçao financeira Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.