Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/04/2013 15:42:33 Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2013. EDITAIS
22/04/2013 16:31:57 Edital de Convocação 007/2013 EDITAIS
22/04/2013 16:31:31 Decreto 067-2013 Decretos
22/04/2013 16:31:03 Decreto 68-2013 Decretos
22/04/2013 15:45:25 Decreto 65-2013 Decretos
22/04/2013 10:26:18 Decreto 062-2013 Decretos
19/04/2013 15:36:06 Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2013. EDITAIS
18/04/2013 17:31:08 Ata Registro de Preços PP 07/2013 CONTRATOS
18/04/2013 17:30:15 Termo de Homologação PP 07/2013 EDITAIS
18/04/2013 15:46:28 Lei 008-2013 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.