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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 10:22:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/06/2013 16:16:06 Portaria 039-2013 Portarias
06/06/2013 10:03:17 Extrato Contrato PP 11/2013 CONTRATOS
06/06/2013 10:01:19 Termo de Homologação PP 11/2013 EDITAIS
04/06/2013 16:03:19 Decreto 081-2013 Decretos
04/06/2013 16:02:41 Aviso de Credenciamento 02-2013 EDITAIS
04/06/2013 16:02:00 Aviso de Credenciamento 02-2013 EDITAIS
04/06/2013 08:47:30 Edital de Convocação 008/2013 EDITAIS
03/06/2013 14:21:05 Extrato Inexigibilidade 03-2013 EDITAIS
03/06/2013 14:20:19 Extrato Contrato Inexigibilidade 03-2013 CONTRATOS
29/05/2013 13:40:47 Extrato Ata Registro de Preço PP 10/2013 CONTRATOS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.