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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/05/2024 16:33:27 Ata de Registro de Preços nº 120/2024 - Pregão Presencial nº 19/2024. Boletim
10/05/2024 15:14:37 Contrato nº 115/2024 - Chamada Pública nº 3/2024 Boletim
10/05/2024 11:30:56 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 20/2024. Boletim
10/05/2024 11:23:53 LEI Nº 017/2001 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 885.000.00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) Leis
10/05/2024 11:16:49 LEI Nº 016/2001 Institui o Sistema de Administraçaõ de pessoas e plano de carreira para os servidores do município de Catanduvas, reestrutura a administração Leis
10/05/2024 11:15:16 LEI Nº 014/2001 Altera o Anexo I da Lei Municipal N 011-2001 Leis
10/05/2024 11:14:07 LEI Nº 012/2001 Dispõe sobre o sistema de avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos municipais ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório Leis
10/05/2024 11:06:24 LEI Nº 011/2001 Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de Catanduvas para o Período de 2002 à 2005 Leis
10/05/2024 11:05:22 LEI Nº 010/2001 Concede aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais Leis
10/05/2024 11:04:25 LEI Nº 009/2001 Institui o Programa de Renda Mínima à Educação-Bolsa Escola Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.