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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/07/2013 16:49:47 Termo de Homologação PP 14/2013 Comunicados
18/07/2013 16:49:08 Extrato Ata Registro de Preço PP 13/2013 CONTRATOS
18/07/2013 16:48:13 Termo de Homologação PP 13/2013 Comunicados
18/07/2013 11:59:38 Portaria 43-2013 Portarias
18/07/2013 11:54:28 Portaria 42-2013 Portarias
17/07/2013 17:17:13 Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2013. Comunicados
17/07/2013 16:06:53 DECRETO 096-2013 - Credito Adicional Fonte 500 Decretos
11/07/2013 17:24:41 Edital de Convocação 10-2013 EDITAIS
11/07/2013 15:50:29 Resolução 001-2013 Resolução
11/07/2013 15:34:21 DECRETO 95-2013 - Devolução fonte 130 (Onibus escolares FNDE) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.