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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 16:24:10

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/09/2013 09:37:34 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 26/2013 Comunicados
26/09/2013 16:42:57 DECRETO 127_2013- Suplementar Decretos
26/09/2013 15:39:05 Extrato Contrato Convite 10/2013 CONTRATOS
26/09/2013 15:37:43 Termo de Homologação Convite 10/2013 Comunicados
26/09/2013 09:21:37 RREO - 4º Bimestre 2013 - 02 EDITAIS
26/09/2013 09:20:54 RREO - 4º Bimestre 2013 - 01 EDITAIS
24/09/2013 14:07:15 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 2 QUADRIMESTRE 2013_republicada EDITAIS
24/09/2013 13:53:39 RREO 4º BIM RPPS 3 EDITAIS
24/09/2013 13:53:09 RREO 4º BIM - RPPS 2 EDITAIS
24/09/2013 13:52:40 RREO 4º BIM - RPPS 1 EDITAIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.