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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 11:36:32

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/11/2013 15:25:22 Lei nº 037/2013 Leis
18/11/2013 14:58:06 Lei nº 036/2013 Leis
14/11/2013 15:10:11 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 32/2013 Comunicados
14/11/2013 15:09:16 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 31/2013 Comunicados
14/11/2013 15:08:19 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 30/2013 Comunicados
14/11/2013 15:06:22 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 29/2013 Comunicados
13/11/2013 15:04:15 Aviso de Prorrogação Tomada de Preço nº 06/2013 Comunicados
12/11/2013 11:33:06 Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 06/2013 Comunicados
12/11/2013 11:14:26 DECRETO 149-2013 - Suplementar Decretos
12/11/2013 11:03:59 DECRETO 148-2013 - Suplem Excesso Arrec fontes 500 e 831 calçamento ibiracema e posto santa cruz Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.