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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/09/2013 17:09:39 Resolução 001 Resolução
30/08/2013 16:09:18 Decreto nº 117/2013 Decretos
30/08/2013 13:52:00 Extrato Ata Registro de Preço PP 25/2013 CONTRATOS
30/08/2013 13:51:17 Termo de Homologação PP 25/2013 Comunicados
30/08/2013 13:32:32 Extrato Ata Registro de Preço PP 24/2013 CONTRATOS
30/08/2013 13:31:45 Termo de Homologação PP 24/2013 Comunicados
30/08/2013 11:53:44 Extrato Ata Registro de Preço PP 23/2013 CONTRATOS
30/08/2013 11:52:47 Termo de Homologação PP 23/2013 Comunicados
30/08/2013 11:29:55 Extrato Contrato PP 21/2013 CONTRATOS
30/08/2013 11:29:03 Termo de Homologação PP 21/2013 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.